Número do documento: 379
Data do Documento: 30/04/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL FLUORESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 378
Data do Documento: 30/04/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE ANIMAIS PARA A FRAÇÃO DE CHARRETES E CARROÇAS DA LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 377
Data do Documento: 30/04/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 600.000,00 DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM CHASSIS - CAMINHÃO PARA O CARRO IRRIGADOR DE ÁGUA À CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 376
Data do Documento: 30/04/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 132.000,00, PARA AUMENTO DE VENCIMENTOS ÀS PROFESSORAS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 375
Data do Documento: 28/04/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 374
Data do Documento: 17/03/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.120,00 E DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 24.480,00, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DO SR. ANTÔNIO MARTINS - DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 373
Data do Documento: 17/03/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00, PARA OCORRER DESPESAS COM OS FESTEJOS DO CINQÜENTENÁRIO DA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 372
Data do Documento: 17/03/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00, PARA EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 371
Data do Documento: 17/03/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A TAXA DE EXECUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 370
Data do Documento: 05/03/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A VENDER 84 METROS QUADRADOS DE TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL, AO SR. QUERUBIM MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
