Número do documento: 409
Data do Documento: 17/12/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 408
Data do Documento: 17/12/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO, NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 407
Data do Documento: 17/12/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE CONCEDE ABONO DE NATAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 406
Data do Documento: 17/12/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DESINCORPORA E INCORPORA UMA CLASSE PARA OUTRA CLASSE OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO DESCRITOS:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 405
Data do Documento: 17/12/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DESINCORPORA E INCORPORA O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, DE UMA CLASSE PASSANDO PARA OUTRA CLASSE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 404
Data do Documento: 17/12/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM, E POSTERIORMENTE A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 403
Data do Documento: 05/12/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O MERCADO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 402
Data do Documento: 30/11/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ORÇA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1961 EM CR$ 21.300.000,00 (VINTE E UM MIL E TREZENTOS CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 401
Data do Documento: 05/11/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DESTINADA AO GRUPO ESCOLAR E POSTERIORMENTE A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 400
Data do Documento: 05/11/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DESTINADA A UNIDADE SANITÁRIA BIVALENTE E POSTERIORMENTE A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
