Número do documento: 419
Data do Documento: 01/03/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS, AUGUSTO BORDIN E SEBASTIÃO PARREIRA DUARTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 418
Data do Documento: 01/03/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE INSTITUI A DACMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 417
Data do Documento: 01/03/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 976.653,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 416
Data do Documento: 02/02/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS À PREFEITURA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 415
Data do Documento: 02/02/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 414
Data do Documento: 30/01/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM MOTOR DIESEL, DE PROPRIEDADE DO SR. DR. FRANCISCO MARCOS JUNQUEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 413
Data do Documento: 30/01/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DETERMINA OS FERIADOS E DIAS SANTOS DE GUARDA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 412
Data do Documento: 30/01/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 411
Data do Documento: 30/12/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REESTRUTURA OS CARGOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 410
Data do Documento: 30/12/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PROIBINDO A RESERVA DE LUGARES NAS CASAS DE ESPETÁCULOS CINEMATOGRÁFICOS, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
