Número do documento: 433
Data do Documento: 15/07/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DE ORLÂNDIA, 3.500 TELHAS USADAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 432
Data do Documento: 15/07/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$ 35.000,00 PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 431
Data do Documento: 15/07/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ESTABELECE PRAZO PARA A EXECUÇÃO DE PASSEIO E MUROS DE FECHO, NO TRECHO DA RUA UM, ENTRE A AVENIDA 8 ATÉ A VIA ANHANGUERA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 430
Data do Documento: 15/07/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.550.000,00, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL - SERMO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 429
Data do Documento: 15/07/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 418/61 DA DACMO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 428
Data do Documento: 15/07/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 10.000.000,00, A SER CONTRATADO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 427
Data do Documento: 25/05/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DÁ O NOME DE "DR. GERALDO LEITE DE MORAES" AO FUTURO PAÇO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 426
Data do Documento: 02/05/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O ÓRGÃO MUNICIPAL DE RECREAÇÃO INFANTIL EM ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 425
Data do Documento: 02/05/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM AUXÍLIO DE CR$ 150.000,00, A A. A. ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 424
Data do Documento: 02/05/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 65.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
