Número do documento: 414
Data do Documento: 30/01/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM MOTOR DIESEL, DE PROPRIEDADE DO SR. DR. FRANCISCO MARCOS JUNQUEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 413
Data do Documento: 30/01/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DETERMINA OS FERIADOS E DIAS SANTOS DE GUARDA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 412
Data do Documento: 30/01/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 411
Data do Documento: 30/12/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REESTRUTURA OS CARGOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 410
Data do Documento: 30/12/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PROIBINDO A RESERVA DE LUGARES NAS CASAS DE ESPETÁCULOS CINEMATOGRÁFICOS, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 409
Data do Documento: 17/12/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 408
Data do Documento: 17/12/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO, NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 407
Data do Documento: 17/12/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE CONCEDE ABONO DE NATAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 406
Data do Documento: 17/12/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DESINCORPORA E INCORPORA UMA CLASSE PARA OUTRA CLASSE OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO DESCRITOS:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 405
Data do Documento: 17/12/1960
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DESINCORPORA E INCORPORA O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, DE UMA CLASSE PASSANDO PARA OUTRA CLASSE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
