Número do documento: 443
Data do Documento: 21/10/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 7.870.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 442
Data do Documento: 12/10/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACORDO PARA EXTENSÃO DA LEI Nº 4832, DE 4 DE SETEMBRO DE 1958, A SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 441
Data do Documento: 18/09/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CONTRIBUIR COM AUXÍLIO PARA OS FESTEJOS DO CINQÜENTENÁRIO DO ENSINO PROFISSIONAL NO ESTADO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 440
Data do Documento: 18/09/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA ESQUINA DA RUA UM COM A AVENIDA DO CAFÉ, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 439
Data do Documento: 18/09/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUE DÁ DIREITO A RECEBER EM DINHEIRO A METADE DA LICENÇA-PRÊMIO, AO FUNCIONÁRIO QUE CONTAR COM MAIS DE DEZ ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 438
Data do Documento: 18/09/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 340.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 437
Data do Documento: 18/09/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM CAMINHÃO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 436
Data do Documento: 18/09/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUE CONCEDE UM AUXÍILIO DE 50.000,00 CR$ À PARÓQUIA DE ORLÂNDIA PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 435
Data do Documento: 18/09/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUE REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 431/61 E DÁ OUTRA REDAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 434
Data do Documento: 18/09/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
