Número do documento: 428
Data do Documento: 15/07/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 10.000.000,00, A SER CONTRATADO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 427
Data do Documento: 25/05/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DÁ O NOME DE "DR. GERALDO LEITE DE MORAES" AO FUTURO PAÇO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 426
Data do Documento: 02/05/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O ÓRGÃO MUNICIPAL DE RECREAÇÃO INFANTIL EM ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 425
Data do Documento: 02/05/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM AUXÍLIO DE CR$ 150.000,00, A A. A. ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 424
Data do Documento: 02/05/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 65.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 423
Data do Documento: 02/05/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA (SERMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 422
Data do Documento: 20/04/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.500.000,00 - PARA ADAPTAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL NO ANTIGO PRÉDIO DO TEATRO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 421
Data do Documento: 20/04/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ALTERA O CONSUMO MENSAL DE ÁGUA, BENEFICIANDO AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 420
Data do Documento: 20/04/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE ESTUDOS E LEVANTAMENTO DE ESTRADA QUE LIGA ESTA CIDADE AO BAIRRO DO MORRO CAVADO E LIGANDO COM A DE NUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 458
Data do Documento: 01/03/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
