Número do documento: 438
Data do Documento: 18/09/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 340.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 437
Data do Documento: 18/09/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM CAMINHÃO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 436
Data do Documento: 18/09/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE CONCEDE UM AUXÍILIO DE 50.000,00 CR$ À PARÓQUIA DE ORLÂNDIA PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 435
Data do Documento: 18/09/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 431/61 E DÁ OUTRA REDAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 434
Data do Documento: 18/09/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 433
Data do Documento: 15/07/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DE ORLÂNDIA, 3.500 TELHAS USADAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 432
Data do Documento: 15/07/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$ 35.000,00 PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 431
Data do Documento: 15/07/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ESTABELECE PRAZO PARA A EXECUÇÃO DE PASSEIO E MUROS DE FECHO, NO TRECHO DA RUA UM, ENTRE A AVENIDA 8 ATÉ A VIA ANHANGUERA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 430
Data do Documento: 15/07/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.550.000,00, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL - SERMO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 429
Data do Documento: 15/07/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 418/61 DA DACMO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
