Número do documento: 4143
Data do Documento: 07/05/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4142
Data do Documento: 07/05/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina a publicação eletrônica da lista de espera para as cirurgias eletivas no âmbito do Município de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4141
Data do Documento: 03/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o programa de Lições de Primeiros Socorros 'Lucas Begalli Zamora' na educação básica da rede escolar no Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4140
Data do Documento: 03/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Orlândia a integrar o Consórcio de Municípios da Mogiana — CMM e dáoutras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4139
Data do Documento: 21/03/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina 'Wanderlei Octávio' a arquibancada do Centro de Lazer 'Luiz Oscar Alves de Andrade'
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 48
Data do Documento: 14/03/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do § 5° do art. 1º da Lei Complementar n° 25, de 08 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão da prestação do serviço público de abastecimento de ' água e de esgotamento sanitário
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4138
Data do Documento: 27/02/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o pagamento de diferenças de vencimentos a
professores do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal
de Orlândia nos casos que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4137
Data do Documento: 14/02/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar
no valor de R$ 93.612,99
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4136
Data do Documento: 14/02/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como os valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4135
Data do Documento: 14/02/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Clube da Terceira Idade
Magdalena Tudek', modifica a Lei n° 3.584, de 7 de março de
2008, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
