Processo Legislativo

Número do documento: 4154

Data do Documento: 12/09/2018

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza a concessão de uso não remunerada do imóvel que especifica à Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil — OAB/SP e dá outras providências

Número do documento: 4153

Data do Documento: 12/09/2018

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Educador/Cuidador e de Auxiliar de Educador/Cuidador.

Número do documento: 4152

Data do Documento: 12/09/2018

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza a concessão de abono, em forma de Cestas de Natal, aos servidores públicos municipais no ano de 2018.

Número do documento: 49

Data do Documento: 12/09/2018

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Acrescenta ao artigo 70 da Lei Complementar n° 3.607, de 12 de junho de 2008, os incisos V e VI e alíneas 'a' e 'b', que garantem aos deficientes fisicos portadores de deficiência física locomotora, usuários de transporte coletivo, direito de embarcar e desembarcar, sem necessariamente obedecer a parada obrigatória em pontos de ônibus, e dá outras providências

Número do documento: 4151

Data do Documento: 03/07/2018

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS no Município de Orlândia durante o exercício de 2018, altera a Lei n° 3.399, de 14 de fevereiro de 2005, e dá outras providências

Número do documento: 4150

Data do Documento: 03/07/2018

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentários para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019

Número do documento: 4149

Data do Documento: 27/06/2018

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
nstitui a Semana de Luta Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Número do documento: 4148

Data do Documento: 27/06/2018

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Denomina a praça pública localizada entre as ruas 13 e 15 e avenidas O e P no Bairro Jardim Jequitibá de Praça Solange Maria de Castro

Número do documento: 4147

Data do Documento: 27/06/2018

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Institui a Semana e o Dia do Profissional de Educação Física e dá outras providências.

Número do documento: 4146

Data do Documento: 27/06/2018

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 274.050,00