Número do documento: 493
Data do Documento: 20/11/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 1964 EM CR$ 90.600.000,00 (NOVENTA MILHÕES E SEICENTOS MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 492
Data do Documento: 18/11/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE INSTITUI NESTA PREFEITURA MUNICIPAL A "GRATIFICAÇÃO DE NATAL"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 491
Data do Documento: 18/11/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.600.000,00 PARA ATENDER O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 490
Data do Documento: 18/11/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA PENSÃO AS VIÚVAS DE FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 489
Data do Documento: 18/11/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UMA GRATIFICAÇÃO DE VENCIMENTOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 488
Data do Documento: 18/11/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 487
Data do Documento: 18/11/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 486
Data do Documento: 18/11/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 8.670.200,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 485
Data do Documento: 21/06/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 484
Data do Documento: 21/06/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
