Número do documento: 483
Data do Documento: 21/06/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE $ 500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 482
Data do Documento: 21/06/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAR PROJETOS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ, OUTORGADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 481
Data do Documento: 18/05/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DE GUERINI CECCHINI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 480
Data do Documento: 03/04/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE FIXA E REAJUSTA VENCIMENTOS MENSAIS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 479
Data do Documento: 21/11/1962
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1963 EM CR$ 90.000.000,00 (NOVENTA MILHÕES DE CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 478
Data do Documento: 21/11/1962
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$ 400.000,00, A SER DISTRIBUÍDO UM ABONO DE NATAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 477
Data do Documento: 21/11/1962
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.735.000,00, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 476
Data do Documento: 21/11/1962
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUMENTA DE 50% OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 475
Data do Documento: 21/11/1962
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 474
Data do Documento: 24/09/1962
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIANDO O CARGO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
