Número do documento: 503
Data do Documento: 24/05/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 26.500.000,00 ÀS DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 502
Data do Documento: 24/05/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, DO PESSOAL FIXO VARIÁVEL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 501
Data do Documento: 18/04/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 500
Data do Documento: 18/04/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ESTABELECE TAXA PARA A FREQÜÊNCIA DA PISCINA PUBLICA MUNICIPAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 499
Data do Documento: 18/04/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS NOVAS TAXAS DE CONSUMO DE ÁGUA, ESGOTO, LIGAÇÕES E SERVIÇOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 498
Data do Documento: 18/04/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ESTABELECE TAXA PARA A FREQÜÊNCIA DO PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 497
Data do Documento: 12/03/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A 1ªDELIMITAÇÃO DE ZONEAMENTO DA CIDADE DE ORLÂNDIA COMPREENDENDO AS ÁREAS "A E B".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 496
Data do Documento: 12/03/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DOANDO TERRENO AO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 495
Data do Documento: 12/03/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ORLÂNDIA, AO DEPUTADO MAURÍCIO LEITE DE MORAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 494
Data do Documento: 03/02/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.823.939,50.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
