Número do documento: 530
Data do Documento: 24/03/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 39.908.614 CRUZEIROS, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 529
Data do Documento: 24/03/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM AUMENTO DE 70% SOBRE OS VENCIMENTOS ATUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 528
Data do Documento: 24/03/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE REAJUSTA O AUXÍLIO CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS, PENSIONISTAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 527
Data do Documento: 20/01/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE, E AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 526
Data do Documento: 30/12/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 13.220.000, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 525
Data do Documento: 30/12/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 800.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 524
Data do Documento: 30/12/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DE EMENDA DE REDAÇÃO DA LEI 492/63, DE 18-11-63, SOBRE "GRATIFICAÇÃO DE NATAL".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 523
Data do Documento: 30/12/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO O NOME DE " JARDIM CESARE AGOSTI" AO TRECHO DA RUA 4 COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS 9 E 10.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 522
Data do Documento: 10/12/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1965.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 521
Data do Documento: 03/12/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE PERMUTA DE FAIXA DE TERRENO DA PREFEITURA COMOS SRS. JOSÉ ABRAHÃO E OUTROS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
