Número do documento: 540
Data do Documento: 20/10/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIA DE CR$ 200.000, À COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 539
Data do Documento: 20/10/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NA SALA DA CÂMARA MUNICIPAL, OS RETRATOS DE VEREADORES FALECIDOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 538
Data do Documento: 20/10/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1966.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 537
Data do Documento: 20/10/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MENORES DA REGIÃO DA ALTA MOGIANA EM ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 536
Data do Documento: 20/10/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, DE CR$ 19.450.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 535
Data do Documento: 09/09/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, DE CR$ 17.760.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 534
Data do Documento: 13/05/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ADOTA O SISTEMA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NÃO RECOLHIDOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 533
Data do Documento: 13/05/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 850.000 CRUZEIROS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 531
Data do Documento: 12/05/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 59.551.580,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 532
Data do Documento: 11/05/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ALTERA OS VENCIMENTOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃODO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
