Número do documento: 520
Data do Documento: 03/12/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.070.000,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 519
Data do Documento: 03/12/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 DESTINADO AO NATAL DAS CRIANÇAS POBRES DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 518
Data do Documento: 26/10/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA DECRETOU E EU, CYRO ARMANDO CATTA PRET, PREFEITO MUNICIPAL, PROMULGO A SEGUINTE LEI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 517
Data do Documento: 26/10/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI 450/61, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO REFERIDOE SEUS PARÁGRAFOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 516
Data do Documento: 26/10/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ATUALIZA TABELAS E TAXAS TRIBUTÁRIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 515
Data do Documento: 26/10/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI PARA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA BASE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 514
Data do Documento: 26/10/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ATUALIZA DIVERSAS TABELAS DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 513
Data do Documento: 26/10/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ALTERA A LEI Nº 458/61 (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL), DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 7º E SEUS PARÁGRAFOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 512
Data do Documento: 26/10/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITOSUPLEMENTAR DE CR$ 120.000,00 DESTINADO À VERBA DE ESPORTES LOCAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 511
Data do Documento: 26/10/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE NORMAS DE PAVIMENTAÇÃO, OBRAS COMPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
