Número do documento: 549
Data do Documento: 12/04/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA CIDADE DE ORLÂNDIA, AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 548
Data do Documento: 09/03/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 547
Data do Documento: 09/03/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DOA 3.200 METROS QUADRADOS DE TERRENO MUNICIPAL SITUADO NA VILA PAULO JURCA À PARÓQUIA DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 546
Data do Documento: 24/01/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUE AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO GOVERNO, APARELHOS PARA A INSTALAÇÃO DO " PARQUE INFANTIL".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 545
Data do Documento: 24/12/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 59.551.550 A SER CONTRAÍDO EM UMA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 544
Data do Documento: 06/12/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.200.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 543
Data do Documento: 06/12/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CONTRATAR COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, MEDIANTE AUXÍLIO FINANCEIRO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 542
Data do Documento: 06/12/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.345.000, AS DIVERSAS VERBAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 541
Data do Documento: 06/12/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.353.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 540
Data do Documento: 20/10/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MENORES DA REGIÃO DA ALTA MOGIANA, EM ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
