Número do documento: 559
Data do Documento: 11/10/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 7300.000 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 558
Data do Documento: 31/08/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO DE CR$ 6.000.000 DESTINADO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 557
Data do Documento: 31/08/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO DE CR$ 1.600.000 PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO À CASA PAROQUIAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 556
Data do Documento: 31/08/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA CAIXA-TORRE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PARTE ALTA DA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 555
Data do Documento: 23/05/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000, PARA DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NO GINÁSIO ESTADUAL INDUSTRIAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 554
Data do Documento: 23/05/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1100.000 PARA CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 553
Data do Documento: 23/05/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 524.458 PARA COBRIR DIFERENÇA DE TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO E OUTRAS, DE 1961 A 1966, EM FAVOR DO FUNDO COMUM DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 552
Data do Documento: 23/05/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO QUADRO PESSOAL FIXO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 551
Data do Documento: 23/05/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS, DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA SER APLICADO CONFORME PROJETO DE GALERIAS PLUVIAIS DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 550
Data do Documento: 12/04/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS, DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA SER APLICADO NA AMPLIAÇÃO E REPAROS DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
