Número do documento: 568
Data do Documento: 16/01/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 567
Data do Documento: 31/12/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ADOTA ESCALA PADRONIZADA DE VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA E REESTRUTURA OS CARGOS DO QUADRO DO PESSOAL FIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 566
Data do Documento: 31/12/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 14.000.000 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 565
Data do Documento: 28/12/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI ESCALA DE REFERÊNCIA DE SALÁRIO PARA O PESSOAL VARIÁVEL (EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 564
Data do Documento: 06/12/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 563
Data do Documento: 30/11/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBOLICOS, VAGOS OU QUE VIEREM A VAGAR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 563
Data do Documento: 30/11/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO, PELOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 562
Data do Documento: 30/11/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.200.000, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 560
Data do Documento: 30/11/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 31.400.000 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 561
Data do Documento: 27/11/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE CONCEDE GRATUITAMENTE 3 SEPULTURAS PERPÉTUAS A FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
