Número do documento: 578
Data do Documento: 27/04/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 600,00, PARA AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE FORRAGEM.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 577
Data do Documento: 27/04/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
A TÍTULO DE REFORÇO, SUPLEMENTA A VERBA DESTINADA ÀS COMEMORAÇÕES CÍVICAS E OUTRAS DECORRENTES, DA CIDADE DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 576
Data do Documento: 27/04/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.000 PARA A ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA, DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 575
Data do Documento: 07/04/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TIRO DE GUERRA EM ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 570
Data do Documento: 10/03/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 574
Data do Documento: 06/03/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ALTERA A ALÍQUOTA DE 1% (UM POR CENTO), PARA 0,5% (MEIO POR CENTO) SOBRE O VALOR VENAL DA PROPRIEDADE PREDIAL URBANA DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 573
Data do Documento: 06/03/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
A TÍTULO DE REFORÇO, SUPLEMENTAR A VERBA DESTINADA ÀS COMEMORAÇÕES CÍVICAS E OUTRAS DECORRENTES, DA CIDADE DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 572
Data do Documento: 06/03/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO E MOBILIÁRIO COM A CÂMARA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 571
Data do Documento: 06/03/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS DE TERRENOS ENTRE PARTES INTERESSADAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 569
Data do Documento: 16/01/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
