Número do documento: 705
Data do Documento: 20/03/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
OFICIALIZA O CARNAVAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 704
Data do Documento: 20/03/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.000,00, PARA DESPESAS DE QUALIFICAÇÃO DE NOVOS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 703
Data do Documento: 20/03/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 3.000,00, PARA REFORÇO DE VERBA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 702
Data do Documento: 20/03/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.700,00, PARA AQUISIÇÃO DE ANIMAIS DESTINADOS À LIMPEZA PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 701
Data do Documento: 20/03/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 6.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E UTENSÍLIOS A 12ª DELEGACIA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 700
Data do Documento: 20/03/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DETERMINA E REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE A TODAS AS "INDÚSTRIAS" DESTE MUNICÍPIO, DA COLOCAÇÃO DE APARELHAGEM PRÓPRIA PARA A CONTENÇÃO DOS DETRITOS PROVENIENTES DO PÓ DO ALGODÃO E DO ARROZ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 699
Data do Documento: 20/03/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ALTERA A LEI 497/64, REGULARIZANDO A NOVA DELIMITAÇÃO DE ZONEAMENTO DA CIDADE DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 698
Data do Documento: 20/03/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00, DESTINADO À REFORMA DO VEÍCULO QUE FAZ O TRANSPORTE DE CARNE DO MATADOURO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 697
Data do Documento: 20/03/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIA, À BIBLIOTECA MUNICIPAL, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 696
Data do Documento: 20/03/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1970 A 1972.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
