Número do documento: 696
Data do Documento: 30/12/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 695
Data do Documento: 19/12/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO PARTICIPE DO CAPITAL SOCIAL DA COHAB, JUNTAMENTE COM OUTROS MUNICÍPIOS REGIONAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 694
Data do Documento: 19/12/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.900,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE AULAS EXTRAORDINÁRIAS DO AVISO DE ADMISSÃO AO GINÁSIO INDUSTRIAL ESTADUAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 693
Data do Documento: 19/12/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 6.800,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE QUANTIAS DEVIDAS AO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DA ALTA MOGIANA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 692
Data do Documento: 19/12/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 20.000 (VINTE MIL CRUZEIROS NOVOS) COMO AUXÍLIO AO CLUBE RECREATIVO E DE ESPORTES DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 691
Data do Documento: 19/12/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE DOAÇÃO DE LINHAS ELÉTRICAS COM OS RESPECTIVOS MATERIAIS E POSTES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 688
Data do Documento: 18/12/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 53.000,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 687
Data do Documento: 18/12/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 351000 ÀS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 690
Data do Documento: 15/12/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA AS TAXAS DE ÁGUA, ESGOTO, LIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 689
Data do Documento: 15/12/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 5.000,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
