Número do documento: 715
Data do Documento: 31/08/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIANDO O PARQUE INFANTIL DE ORLÂNDIA E COMO TAL, CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 714
Data do Documento: 31/08/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS VENCIMENTOS DAS LETRAS PADRÕES DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DO PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 713
Data do Documento: 31/08/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E COMPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00, À VERBA DO C. C. ESP. DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 712
Data do Documento: 31/08/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 51.000,00, COMPLEMENTAR ÀS DESPESAS EFETUADAS COM A FESTA DO ARROZ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 711
Data do Documento: 21/08/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00, PARA DESPESAS DE QUALIFICAÇÃO DE NOVOS ELEITORES E OUTRAS DECORRENTES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 710
Data do Documento: 28/07/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DETERMINA A CRIAÇÃO EM ORLÂNDIA, DE UM NOVO PONTO DE TÁXI NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 709
Data do Documento: 30/06/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), DE AUXÍLIO À CONFERÊNCIA DE SANTA GENOVEVA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 708
Data do Documento: 30/06/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS), A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 707
Data do Documento: 18/05/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI 676, DE 18 DE AGOSTO DE 1969.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 706
Data do Documento: 18/05/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A ADQUIRIR UM IMÓVEL, NESTA CIDADE PARA NELE SER CONSTRUÍDA E INSTALADA UMA AGÊNCIA, DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, MEDIANTE DOAÇÃO DO IMÓVEL AO REFERIDO ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
