Número do documento: 725
Data do Documento: 10/11/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 724
Data do Documento: 10/11/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PARA COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH), ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM VISTAS AS CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO BEM COMO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A CIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 723
Data do Documento: 10/11/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO Á COMPANHIA HAITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (COHAB-RO) ÁREAS DE TERRENOS DESTINADAS A IMPLANTAÇÕES DE CONJUNTOS RESIDÊNCIAS POPULARES ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO DO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 722
Data do Documento: 10/11/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO DESTINADO Á IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO RESIDENCIAL PELA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (COHAB-RP), COM FINANCIAMENTO DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 721
Data do Documento: 10/11/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE REQUISITOS MÍNIMOS A SEREM OBSERVADOS NA APROVAÇÕES DE LOTEAMENTOS E C ONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES PELA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO NO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 720
Data do Documento: 28/09/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL E COMPLEMENTAR DESTINADO ÀS DESPEAS COM O SERVIÇO ELEITORAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 719
Data do Documento: 28/09/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A DESPESAS DE ALUGUEL AO POSTO DE SAÚDE LOCAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 718
Data do Documento: 28/09/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 717
Data do Documento: 28/09/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO A SER DOADO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUIR UM PRÉDIO ESCOLAR DESTINADO ÀS CLASSES PRIMÁRIAS ANEXAS AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL, LOCAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 716
Data do Documento: 31/08/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 32.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO NOVO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
