Dados abertos
Filtrar legislação por:
Número do documento: 735
Data do Documento: 02/04/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 237.600,00 PARA O REFORÇO DE DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 734
Data do Documento: 02/03/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 733
Data do Documento: 29/12/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 56.750,00, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 732
Data do Documento: 21/12/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 731
Data do Documento: 21/12/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES - FECE - PARA A REFORMA E AMPLIAÇÕES DO GRUPO ESCOLAR CEL. FRANCISCO ORLANDO, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 730
Data do Documento: 21/12/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 44.000,00 AS DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 729
Data do Documento: 21/12/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL, COMPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00 Á CONFERÊNCIA DE SANTA GENOVEVA DE SÃO VICENTE DE PAULA DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 728
Data do Documento: 10/11/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1971/1973.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 727
Data do Documento: 10/11/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 726
Data do Documento: 10/11/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei: