Número do documento: 745
Data do Documento: 18/06/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.408,50 PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E MANUTENÇÃO NO SETOR REGIONAL DA CAMPANHA ESCOLAR NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR EM RIBEIRÃO PRETO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 744
Data do Documento: 18/06/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 8.200,00 PARA COBRIR DESPESAS COM BOLSAS DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 743
Data do Documento: 18/06/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 742
Data do Documento: 18/06/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00 DESTINADO À AMORTIZAÇÃO DAS 12 PRESTAÇÕES MENSAIS DO CORRENTE ANO, À COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 741
Data do Documento: 18/06/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CARGO DE AUXILIAR JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 740
Data do Documento: 18/06/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE NA DECISÃO DA CONTABILIDADE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 14.200,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 739
Data do Documento: 18/06/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 16.050,00 ( DEZESSEIS MIL E CINQÜENTA CRUZEIROS), PARA ASSISTÊNCIA AO POSTO DE SAÚDE E HIGIENE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 738
Data do Documento: 18/06/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00, DESTINADOS AS DESPESAS COMEMORATIVAS, BODAS DE OURO DA CONFERÊNCIA DE SANTA GENOVEVA, DIA 27 DE JUNHO DE 1971.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 737
Data do Documento: 05/05/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A CAIXA MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 736
Data do Documento: 05/05/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AUXÍLIO DO FRATERNO AUXILIO CRISTÃO - FAC.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
