Número do documento: 845
Data do Documento: 30/10/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONLA SUPLEMENTAR DE CR$ 3.350,40 (TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA CRUZEIROS E 40 CENTAVOS) À VERBA 05.3110.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 844
Data do Documento: 22/10/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 843
Data do Documento: 22/10/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 90.000,00 (NOVENTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 19.4110.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 842
Data do Documento: 07/08/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS CRUZEIROS) À VERBA 13.3270.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 841
Data do Documento: 07/08/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.114,40 (TRÊS MIL CENTO E QUATORZE CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS) À VERBA 99.3150.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 840
Data do Documento: 07/08/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO DICIONLA SUPLEMENTAR DE CR$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), À VERBA 91.4110.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 839
Data do Documento: 07/08/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 52.000,00 (CINQÜENTA E DOIS MIL CRUZEIROS), À VERBA 42.4110 - OBRAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 838
Data do Documento: 31/07/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.313,60, PELA EXPROPRIAÇÃO DE 7.085 M², PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 837
Data do Documento: 20/07/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DEFINE O CONCEITO DE MORADIA ECONÔMICA E PEQUENA REFORMA PARA O FEITO DE DISPENSA DE ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PROFISSIONAL HABILITADO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 836
Data do Documento: 20/07/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00, DESTINADOS ÀS DESPESAS DE PUBLICAÇÃO DE LEIS, CONCORRÊNCIAS E OUTROS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
