Dados abertos
Filtrar legislação por:
Número do documento: 835
Data do Documento: 20/07/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS) À VERBA 91.4130 - EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 834
Data do Documento: 04/05/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL CRUZEIROS) PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SECUNDÁRIO E NORMAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 833
Data do Documento: 04/05/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CONCEDENDO AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS OS REGIDOS PELA CLT, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 832
Data do Documento: 04/05/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA RETRO-ESCAVADEIRA E PÁ CARREGADEIRA, PARA OS SERVIÇOS DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 831
Data do Documento: 04/05/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 23.000,00 ( VINTE E TRÊS MIL CRUZEIROS) À VERBA 91.4110 MATERIAL PERMANENTE "ÁGUA E ESGOTO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 830
Data do Documento: 23/04/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.400,00 ( NOVE MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO PROFESSORES DO CURSO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA (MOBRAL).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 829
Data do Documento: 23/04/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CRIA CARGO DE ZELADOR DO PARQUE RECREATIVO CONHECIDO COMO "GRUTA" E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS RESPECTIVAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 828
Data do Documento: 23/04/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 17.100,00, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DESTINADOS AOS PARQUES, PRAÇAS E JARDINS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 827
Data do Documento: 23/04/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A FISCALIZAÇÃO GERAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 826
Data do Documento: 23/04/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00, DESTINADO A SUBVENCIONAR O JORNAL "FOLHA DE ORLÂNDIA".
Atos que alteram ou revogam esta lei: