Número do documento: 855
Data do Documento: 20/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 854
Data do Documento: 20/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, EM ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 853
Data do Documento: 20/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI 707 DE 18 DE MAIO DE 1970, QUE ASC, DIGO, ACRESCENTOU O PARÁGRAFO ÚNICO À LEI 676 DE 18 DE AGOSTO DE 1969, REFERENTE À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 852
Data do Documento: 20/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O SISTEMA DE TRIBUTOS E PREÇOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 851
Data do Documento: 20/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 94.4110.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 850
Data do Documento: 20/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00 ( DEZ MIL CRUZEIROS), À VERBA 83.3210.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 849
Data do Documento: 21/11/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), À VERBA 71.3120.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 848
Data do Documento: 21/11/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS), À VERBA 81.3272.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 847
Data do Documento: 21/11/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) À VERBA 91.31.20.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 846
Data do Documento: 30/10/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PROPÕE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 05 DE JUNHO DE 1966, QUE ISENTA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, OS ESTABELICIMENTOS BANCÁRIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
