Número do documento: 865
Data do Documento: 27/02/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA CARROCERIA COMPACTADORA PARA A LIMPEZA PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 864
Data do Documento: 27/02/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA 99.3130, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 863
Data do Documento: 27/02/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 777 DE 02 DE MARÇO DE 1972.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 862
Data do Documento: 27/02/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (C.L.T).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 861
Data do Documento: 27/02/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AUMENTO DE 20% AOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 860
Data do Documento: 27/02/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AUMENTO DE SALÁRIO SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 859
Data do Documento: 31/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, DISPÕE SOBRE O SEU CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 858
Data do Documento: 31/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O TRIÊNIO DE 1974 A 1976.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 857
Data do Documento: 31/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERANDO A TABELA Nº 5 DA LEI Nº 772 DE 30/12/71.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 856
Data do Documento: 20/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESLIGAR O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA DO ATUAL CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DA ALTA MOGIANA E ESTABELECER UM NOVO COM MENOR NÚMERO DE MUNICÍPIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
