Número do documento: 4798
Data do Documento: 14/01/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Introduz alteração no Decreto nº 4740, de 03 de Julho de 2018, que regulamenta o serviço de transporte intermunicipal de estudantes, estipula sua respectiva tarifa e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4796
Data do Documento: 11/01/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Substitui menbro da comissão municipal permanente de licitações para o exercício 2019 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4795
Data do Documento: 11/01/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Designa membro da equipe de apoio para a realização de licitações na modalidade pregão presencial e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4806
Data do Documento: 01/01/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4797
Data do Documento: 01/01/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4171
Data do Documento: 21/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no
valor de R$ 1.122.748,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4170
Data do Documento: 21/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar
no valor de R$3.072.642,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4169
Data do Documento: 18/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o Plano de Saneamento Básico, atualizado pela Lei nº
4.168, de 11 de dezembro de 2018
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4168
Data do Documento: 11/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atualiza o Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado pela Lei n° 4.010 de 11 de dezembro de 2014, dispondo sobre a exploração dos recursos hídricos no Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4167
Data do Documento: 11/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 4.156, de 20 de setembro de 2018, que institui
jornada de trabalho em regime de escalonamento aos Bombeiros
Municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
