Número do documento: 4177
Data do Documento: 26/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Rescisão, Reconhecimento e Parcelamento de débito decorrente de inexecução parcial do Convênio nº 765/2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4808
Data do Documento: 25/02/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-503.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4176
Data do Documento: 22/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre Obras Públicas em andamento, no site da Prefeitura Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4807
Data do Documento: 20/02/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta o artigo 19 da lei complemetar municipal nº 3607 de 12 de Junho de 2008 - Código de postura do município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4805
Data do Documento: 14/02/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atualiza os valores das tabelas das escalas evolutivas dos vencimentos dos servidores publicos da prefeitura municipal de Orlândia e da remuneração mensal dos conselheiros tutelares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4175
Data do Documento: 14/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a reajustar a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 53
Data do Documento: 14/02/2019
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o §1º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 33, de 08 de junho de 2017, que autoriza o Município de Orlândia a receber sistema de iluminação pública, registrado como Ativo Imobilizado em Serviço -AIS, fazer a concessão da prestação do serviço de iluminação pública, altera a Lei Complementar nº 3.333, de 12 de Dezembro de 2003 - Código Tributário do Municipio de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4174
Data do Documento: 12/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar lista de medicamentos, através do site oficial da Prefeitura Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4173
Data do Documento: 12/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a autorização legislativa para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4172
Data do Documento: 12/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Provimento em Comissão
Atos que alteram ou revogam esta lei:
