Número do documento: 875
Data do Documento: 20/05/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 874
Data do Documento: 20/05/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA O § ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 18 DE OUTUBRO DE 1972 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO GOVERNO DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO INDUSTRIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 873
Data do Documento: 20/05/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESCRITURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 872
Data do Documento: 06/05/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA 61.3130, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 871
Data do Documento: 06/05/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA 61.3130, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 870
Data do Documento: 20/03/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA 4110.91, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 869
Data do Documento: 20/03/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE E SITUADO NESTE MUNICÍPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 868
Data do Documento: 20/03/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE NELE SER CONSTRUÍDA QUADRA COBERTA EM CENTRO ESPORTIVO JÁ EXISTENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 867
Data do Documento: 11/03/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 866
Data do Documento: 27/02/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00 ( OITO MIL CRUZEIROS), DESTINADO À LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA CONFESSADA COM A CEESP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
