Número do documento: 885
Data do Documento: 30/08/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA 31.30.05, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 884
Data do Documento: 30/08/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA 3120.96, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 883
Data do Documento: 30/08/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA 3120.42, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 882
Data do Documento: 08/07/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PERMUTA DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E REVOGA A LEI Nº 855, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 881
Data do Documento: 08/07/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 85.000,00 ( OITENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), À VERBA 4110.19.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 880
Data do Documento: 08/07/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), À VERBA 4130.92.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 879
Data do Documento: 30/05/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A COBRIR DESPESAS DE EXECUÇÃO DO CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 878
Data do Documento: 20/05/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 855 DE 20/12/1973.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 877
Data do Documento: 20/05/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A VERBA 4130.91 NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 876
Data do Documento: 20/05/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
