Número do documento: 917
Data do Documento: 18/04/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVADO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00, À VERBA 4110.94.191.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 916
Data do Documento: 18/04/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVANDO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 60.000,00, À SEGUINTE VERBA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 915
Data do Documento: 18/04/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 914
Data do Documento: 18/04/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVADO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 32.000,00, À VERBA 42.4130.76.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 913
Data do Documento: 07/03/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO E SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 912
Data do Documento: 20/02/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, AUMENTO DE 30%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 911
Data do Documento: 20/02/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AUMENTO DE 30%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 888
Data do Documento: 10/09/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA DE 3210.83 NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 ( VINTE MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 887
Data do Documento: 10/09/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA 3231.82 NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000,00 (TREZE MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 886
Data do Documento: 10/09/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.100,00 (QUARENTA MIL E CEM CRUZEIROS), DESTINADOS A PAGAMENTO DE DESPESAS CONTRATUAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
