Número do documento: 927
Data do Documento: 18/06/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, AUMENTO DE 10%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 926
Data do Documento: 10/06/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 925
Data do Documento: 10/06/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 924
Data do Documento: 10/06/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ORLÂNDIA (COMTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 923
Data do Documento: 10/06/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO À COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB - ÁREAS DE TERRENO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL POPULAR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 922
Data do Documento: 10/06/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVANDO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.000,00, À VERBA 3130.96.201.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 921
Data do Documento: 10/06/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVADO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000,00, À VERBA 3140.02.09.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 920
Data do Documento: 10/06/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVADO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,00, À VERBA 3130.91.171.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 919
Data do Documento: 18/04/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVANDO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 4140.93.186.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 918
Data do Documento: 18/04/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
