Número do documento: 937
Data do Documento: 29/08/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 107.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 936
Data do Documento: 04/08/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVANDO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 4110.19.60.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 935
Data do Documento: 04/08/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 934
Data do Documento: 21/07/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 933
Data do Documento: 21/07/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVANDO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,00, À VERBA 3140.66.123.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 932
Data do Documento: 21/07/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 931
Data do Documento: 17/07/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVANDO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 350.000,00, À VERBA 4110.61.93.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 930
Data do Documento: 17/07/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVANDO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 25.000,00, À VERBA 3130.02.08.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 929
Data do Documento: 17/07/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 928
Data do Documento: 18/06/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AUMENTO DE 10%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
