Número do documento: 947
Data do Documento: 17/10/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), À VERBA 3130.91.171.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 946
Data do Documento: 17/10/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - MANTENEDORA DA CRECHE DE ORLÂNDIA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 945
Data do Documento: 06/10/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVANDO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), À VERBA 3216.66.124.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 944
Data do Documento: 25/09/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), À VERBA 3130.72.144.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 943
Data do Documento: 25/09/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), À VERBA 3120.72.143.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 942
Data do Documento: 25/09/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 941
Data do Documento: 29/08/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVANDO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 130.000,00, À VERBA 3130.93.184.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 940
Data do Documento: 29/08/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVANDO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00, À VERBA 3130.91.170.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 939
Data do Documento: 29/08/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVANDO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 55.000,00, À VERBA 3130.64.113.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 938
Data do Documento: 29/08/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVANDO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 22.000,00, À VERBA 3130.61.89.
Atos que alteram ou revogam esta lei: