Número do documento: 979
Data do Documento: 04/06/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000,00 À DOTAÇÃO 10.01.4110.1376447124.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 978
Data do Documento: 04/06/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000,00 À VERBA 01.01.3131.0307021201.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 977
Data do Documento: 04/06/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E PERMITE O SEU PAGAMENTO PARCIAL EM DINHEIRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 976
Data do Documento: 31/05/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 10.01.4130.13764471.26, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 975
Data do Documento: 31/05/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 10.01.4110.13764471.26, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 974
Data do Documento: 31/05/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), À VERBA 08.03.4110.1058575118, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 973
Data do Documento: 31/05/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 07.02.3216.15814852.37, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 972
Data do Documento: 31/05/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL E REVOGA AS LEIS NºS 492/63 E 524/64.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 971
Data do Documento: 31/05/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, AUMENTO DE 10%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 970
Data do Documento: 31/05/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) AUMENTO DE 10%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
