Número do documento: 969
Data do Documento: 20/04/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 968
Data do Documento: 17/03/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 967
Data do Documento: 17/03/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO CLUBE TRINTA DE MARÇO O USO NÃO REMUNERADO DE PARTE DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 966
Data do Documento: 18/02/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A LOCAR OU CONCEDER USO NÃO REMUNERADO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 965
Data do Documento: 03/02/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO DE 30%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 964
Data do Documento: 03/02/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AUMENTO DE 30%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 963
Data do Documento: 03/02/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 45.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 962
Data do Documento: 03/02/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 959
Data do Documento: 18/12/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS) À VERBA DE 3210.71.140.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 958
Data do Documento: 29/11/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.600,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
