Número do documento: 990
Data do Documento: 19/07/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 57.000,00 (CINQÜENTA E SETE MIL CRUZEIROS), À VERBA 05.05.3231.1582495220.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 989
Data do Documento: 19/07/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 10.01.3132.1376447253.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 988
Data do Documento: 19/07/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), À VERBA 08.04.3132.1058328249.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 987
Data do Documento: 19/07/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), À VERBA 03.01.3132.0308030207.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 986
Data do Documento: 14/07/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 38.000,00, À DOTAÇÃO 07.01.3131.1375428234.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 985
Data do Documento: 14/07/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 06.01.4110.0842190111.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 983
Data do Documento: 21/06/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 07.01.4130.1375428114.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 982
Data do Documento: 04/06/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 2 DE MARÇO DE 1972 QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 981
Data do Documento: 04/06/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 11.200,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 980
Data do Documento: 04/06/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000,00 À VERBA 08.04.3120.1058328249.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
