Número do documento: 4180
Data do Documento: 08/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacionação para matrícula na rede Municipal de Ensino de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4813
Data do Documento: 05/04/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Extingue a EMEB Celestino Sarti
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4179
Data do Documento: 03/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Pet Shops e Clínicas Veterinárias informarem a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente sobre a constatação de indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 03/04/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Orlandino ao Sr. Watson Martins e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4812
Data do Documento: 28/03/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria, na rede municipal de ensino de orlândia o serviço de educação especial e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4811
Data do Documento: 26/03/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4810
Data do Documento: 25/03/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a aprovação de um crédito adinional suplementar no valor de R$-68.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 15/03/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão Orlandino ao Sr. Edelmar Zanol e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 07/03/2019
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a Resolução nº. 006, de 28/11/2006-Regimento Interno
da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4178
Data do Documento: 26/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
