Número do documento: 999
Data do Documento: 18/10/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 998
Data do Documento: 18/10/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), À VERBA 06.04.3140.0846223230, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 997
Data do Documento: 18/10/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 996
Data do Documento: 20/09/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PERMUTA DE ÁREA DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 995
Data do Documento: 20/09/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO NÃO REMUNERADO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, AO CLUBE DE TIRO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 994
Data do Documento: 20/09/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS), À VERBA 06.01.3120.0842427224, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 993
Data do Documento: 20/09/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL CRUZEIROS), À VERBA 06.01.3131.0842190223, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 992
Data do Documento: 20/09/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL CRUZEIROS), À VERBA 06.01.3132.0842188222, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 984
Data do Documento: 17/08/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 991
Data do Documento: 19/07/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DA TAXA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS, SARJETAS E OBRAS COMPLEMENTARES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
