Número do documento: 1039
Data do Documento: 31/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS), À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.05.4110.1116354134, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1038
Data do Documento: 31/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS), À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06.01.3131.0842190223, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1037
Data do Documento: 31/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.04.4110.1376447-129, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1036
Data do Documento: 31/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO O EXECUTIVO A CANCELAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1035
Data do Documento: 05/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL CRUZEIROS), À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1034
Data do Documento: 05/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A EXTENSÃO DA LINHA DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ABASTECE O CAMPO DE AVIAÇÃO, NA FAZENDA MOSQUITO, ATÉ A FAZENDA VARGINHA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1033
Data do Documento: 05/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELA CLT, AUMENTO SALARIAL DE 10%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1032
Data do Documento: 05/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, AUMENTO SALARIAL DE 10%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1031
Data do Documento: 01/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL CRUZEIROS), À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1030
Data do Documento: 01/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), À SEGUINTE DOTAÇÃO 10.04.4110.1376447120, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
