Número do documento: 1049
Data do Documento: 31/10/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 557.000,00 (QUINHENTOS E CINQÜENTA E SETE MIL CRUZEIROS), À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1048
Data do Documento: 20/10/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA DIRETRIZES PARA A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, DISPÕE SOBRE SUA REESTRUTURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1047
Data do Documento: 20/10/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA SUBTERRÂNEA DE 1.20 M POR 1.20 M POR "PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ORLÂNDIA S/A - COMÉRCIO E INDÚSTRIA", ATRAVÉS DA AVENIDA DOIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1046
Data do Documento: 20/10/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO COMPLEMENTAR GINÁSIO DE ESPORTES, EM TERRENO SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1045
Data do Documento: 30/09/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), À VERBA 06.06.3140.08482472135, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1044
Data do Documento: 30/09/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), À VERBA 10.04.3132.1376447256, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1043
Data do Documento: 30/09/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 330.000,00 (TRREZENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 04.04.4110.0307021107, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1042
Data do Documento: 31/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E RETRANSMISSÃO, PARA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA DE IMAGENS DE CANAIS DE TELEVISÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1041
Data do Documento: 31/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS), À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.02.4130.0330178112, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1040
Data do Documento: 31/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06.02.3120.0842427225, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
