Número do documento: 1029
Data do Documento: 01/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), À SEGUINTE DOTAÇÃO 06.01.3111.0842190223, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1028
Data do Documento: 18/06/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), À VERBA 06.05.3140.0846228233, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1027
Data do Documento: 17/06/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS), À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.01.3132.1060523252 DO ORÇCAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1026
Data do Documento: 17/06/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 04.04.3120.0307021212.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1025
Data do Documento: 17/06/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL CRUZEIROS), À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1024
Data do Documento: 17/06/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS), À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1023
Data do Documento: 31/05/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1022
Data do Documento: 31/05/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 10.01.4140.1060325124.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1021
Data do Documento: 18/05/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 10.01.4140.1060325124.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1020
Data do Documento: 18/04/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA "SESP", DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
