Número do documento: 1060
Data do Documento: 20/02/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 10.04.4110.1376447130, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1058
Data do Documento: 29/12/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL, SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1057
Data do Documento: 16/12/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 06.05.3140.0846228233, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1056
Data do Documento: 25/11/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O TRIÊNIO DE 1978/1980.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1055
Data do Documento: 25/11/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1054
Data do Documento: 22/11/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SEM O CÓRREGO AGUDO, NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA QUATRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1053
Data do Documento: 31/10/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500,00 A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COMO COMPENSAÇÃO SALARIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1052
Data do Documento: 31/10/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 10.04.3120.1376447256, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1051
Data do Documento: 31/10/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 10.02.3120.1060327253, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1050
Data do Documento: 31/10/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 09.01.3120.1688534249, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
