Número do documento: 1070
Data do Documento: 20/06/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO "CLUBE 30 DE MARÇO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1069
Data do Documento: 20/06/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 PARA COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS JUNTO AO GINÁSIO DE ESPORTES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1068
Data do Documento: 09/05/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS) À DOTAÇÃO 10.43.4110.1058575134, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1067
Data do Documento: 31/03/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA O SETOR DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1066
Data do Documento: 31/03/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) À DOTAÇÃO 09.01.4130.1688534129 DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1065
Data do Documento: 20/02/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXTENSÃO DA LEI Nº 951 DE 14 DE JANEIRO DE 1976, ALTERADA PELA LEI Nº 1002, DE 15 DE JUNHO DE 1976, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8179,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1064
Data do Documento: 20/02/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, AUMENTO SALARIAL DE 30%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1063
Data do Documento: 20/02/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, AUMENTO SALARIAL DE 30%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1062
Data do Documento: 20/02/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 06.01.4110.0842190114, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1061
Data do Documento: 20/02/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 06.02.4110.0842188117, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
