Número do documento: 4818
Data do Documento: 30/04/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Substitui a tabela do anexo 1 do decreto nº 4.805 de 14 de Fevereiro de 2019, que atualiza os valores das tabelas das Escalas Evolutivas dos Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Orlândia e da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4817
Data do Documento: 24/04/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4816
Data do Documento: 23/04/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Prorroga o prazo previsto no § 1º do artigo 5º do decreto nº 4.594 , de 14 de Dezembro de 2016, que aprovou o loteamento denominado Residencial Morada do Sol, promovido por José Antonio Chereguini e outros.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4815
Data do Documento: 17/04/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4814
Data do Documento: 16/04/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-532.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4183
Data do Documento: 16/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 532.000,00 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 54
Data do Documento: 16/04/2019
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o "caput" do Art. 98 da Lei Complementar 3.480, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4182
Data do Documento: 10/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a autorização para ORLANDIAPREV efetuar a restituição de contribuição previdenciária e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 10/04/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a concessão de Título de Cidadão Orlandino ao Sr. Marcelo Ribeiro Bueno de Camargo e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4181
Data do Documento: 08/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a proibição de queima, acionamento e soltura de fogos de estampido e de artifício e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
