Número do documento: 4811
Data do Documento: 26/03/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4810
Data do Documento: 25/03/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a aprovação de um crédito adinional suplementar no valor de R$-68.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 15/03/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão Orlandino ao Sr. Edelmar Zanol e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 07/03/2019
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a Resolução nº. 006, de 28/11/2006-Regimento Interno
da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4178
Data do Documento: 26/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4177
Data do Documento: 26/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Rescisão, Reconhecimento e Parcelamento de débito decorrente de inexecução parcial do Convênio nº 765/2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4808
Data do Documento: 25/02/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-503.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4176
Data do Documento: 22/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre Obras Públicas em andamento, no site da Prefeitura Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4807
Data do Documento: 20/02/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta o artigo 19 da lei complemetar municipal nº 3607 de 12 de Junho de 2008 - Código de postura do município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4805
Data do Documento: 14/02/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atualiza os valores das tabelas das escalas evolutivas dos vencimentos dos servidores publicos da prefeitura municipal de Orlândia e da remuneração mensal dos conselheiros tutelares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
