Número do documento: 1101
Data do Documento: 18/12/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS) PARA SUPRIR DESPESAS COM OBRAS JUNTO À PRAÇA DE ESPORTES DR. PEDRO TASSINARI FILHO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1099
Data do Documento: 13/11/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS AO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O TRIÊNIO DE 1979/1981.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1098
Data do Documento: 13/11/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1097
Data do Documento: 13/11/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1096
Data do Documento: 13/11/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1094
Data do Documento: 18/10/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1093
Data do Documento: 18/10/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1092
Data do Documento: 18/10/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.075.300,00 (DOIS MILHÕES, SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS CRUZEIROS), À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1095
Data do Documento: 17/10/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DESAFETA IMÓVEL QUE MENCIONA E OUTORGA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1091
Data do Documento: 29/09/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DESAFETA DE SUA DOMINIALIDADE PÚBLICA AS ÁREAS QUE MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
