Número do documento: 1090
Data do Documento: 29/09/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO JARDIM BOA VISTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1089
Data do Documento: 29/09/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), PARA SUPRIR DESPESAS COM POSTO RESIDÊNCIA DO INPS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1088
Data do Documento: 29/09/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DE DESPESAS INDENIZATÓRIAS AO SR. ADELINO ROSA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1087
Data do Documento: 06/09/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 150.000,00, PARA SUPRIR DESPESAS COM OBRAS COMPLEMENTARES DO GINÁSIO DE ESPORTES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1086
Data do Documento: 30/08/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.023.000,00 (DOIS MILHÕES E VINTE E TRÊS MIL CRUZEIROS), À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1085
Data do Documento: 30/08/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS) À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1084
Data do Documento: 07/08/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1083
Data do Documento: 07/08/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DAS RELAÇÕES DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1082
Data do Documento: 07/08/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1081
Data do Documento: 31/07/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
