Número do documento: 1111
Data do Documento: 17/05/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1110
Data do Documento: 17/05/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO A ALIENAÇÃO DE AÇÕES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1109
Data do Documento: 17/05/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1108
Data do Documento: 17/05/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1107
Data do Documento: 02/05/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO DIREITO A ASSINATURA DO TERMINAL TELEFÔNICO Nº 726.2575 AO POSTO RESIDENCIAL DO INAMPS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1106
Data do Documento: 02/05/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOTAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000,00 À DOTAÇÃO 10.01.4120.1060325255, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1105
Data do Documento: 19/02/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA SUPRIR DESPESAS COM OBRAS JUNTO AO MATADOURO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1104
Data do Documento: 19/02/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1103
Data do Documento: 19/02/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA GRATIFICAÇÃO MENSAL A TÍTULO PRECÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1102
Data do Documento: 18/12/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A INTEGRAR O CORPO ASSOCIATIVA DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM BOA VISTA E A FAZER CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
