Número do documento: 4183
Data do Documento: 16/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 532.000,00 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 54
Data do Documento: 16/04/2019
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o "caput" do Art. 98 da Lei Complementar 3.480, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4182
Data do Documento: 10/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a autorização para ORLANDIAPREV efetuar a restituição de contribuição previdenciária e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 10/04/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a concessão de Título de Cidadão Orlandino ao Sr. Marcelo Ribeiro Bueno de Camargo e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4181
Data do Documento: 08/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a proibição de queima, acionamento e soltura de fogos de estampido e de artifício e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4180
Data do Documento: 08/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacionação para matrícula na rede Municipal de Ensino de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4813
Data do Documento: 05/04/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Extingue a EMEB Celestino Sarti
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4179
Data do Documento: 03/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Pet Shops e Clínicas Veterinárias informarem a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente sobre a constatação de indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 03/04/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Orlandino ao Sr. Watson Martins e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4812
Data do Documento: 28/03/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria, na rede municipal de ensino de orlândia o serviço de educação especial e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
