Número do documento: 4832
Data do Documento: 17/07/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o decreto nº 4.812 de 28 de Março de 2019, que cria na rede municipal de ensino de Orlândia, o serviço de educação especial e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4831
Data do Documento: 12/07/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-450.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4830
Data do Documento: 11/07/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o decreto nº 4.756 de 04 de Setembro de 2018, que autorizou a permissão de uso de proprio municipio para a Angels - Centro de atividades para pessoas especiais Projeto Vitória.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4189
Data do Documento: 11/07/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4188
Data do Documento: 02/07/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Município de Orlândia com o nome "Cherubim Muniz" e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4187
Data do Documento: 02/07/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Município de Orlândia com o nome "Eugênio Christino".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4828
Data do Documento: 12/06/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-1.600.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4827
Data do Documento: 12/06/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece contingenciamento do orçamento anual para o exercício de 2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4826
Data do Documento: 11/06/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4186
Data do Documento: 11/06/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
