Número do documento: 4821
Data do Documento: 15/05/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Insere o inciso V no artigo 2º do decreto nº 4.803 de 07 de Fevereiro de 2019, que declara de utilidade pública, para desapropriação amigavél ou judicial, área de propriedade de José Luiz Scareli e outros.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4184
Data do Documento: 15/05/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei nº 3.672, de 23 de maio de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Comdema e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 55
Data do Documento: 15/05/2019
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Município a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4820
Data do Documento: 08/05/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o decreto nº 4.774 de 05 de Novembro de 2018, que regulamenta o inciso V do artigo 19 da lei nº 3.958, de 04 de Fevereiro de 2014, que criou o conselho municipal de esportes CME, o fundo municipal de esportes FME e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4819
Data do Documento: 02/05/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-400.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4818
Data do Documento: 30/04/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Substitui a tabela do anexo 1 do decreto nº 4.805 de 14 de Fevereiro de 2019, que atualiza os valores das tabelas das Escalas Evolutivas dos Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Orlândia e da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4817
Data do Documento: 24/04/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4816
Data do Documento: 23/04/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Prorroga o prazo previsto no § 1º do artigo 5º do decreto nº 4.594 , de 14 de Dezembro de 2016, que aprovou o loteamento denominado Residencial Morada do Sol, promovido por José Antonio Chereguini e outros.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4815
Data do Documento: 17/04/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4814
Data do Documento: 16/04/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-532.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
